Educação Básica

        A Educação Básica tem caráter obrigatório – ou seja, é dever dos pais ou responsáveis que as crianças e adolescentes concluam a educação básica, assim como é dever do Estado oferecer essa educação. Ela é constituída pelas seguintes modalidades:

• Educação Infantil: duração de 4 anos, com alunos de 0 a 3 anos;

• Pré-escola: duração de 3 anos, com alunos de 4 a 6 anos;

• Ensino Fundamental: duração de 9 anos, com alunos de 6 a 14 anos;

• Ensino Médio: duração de 3 anos, com alunos de 15 a 17 anos;

• Ensino Médio Técnico: escolas podem oferecer cursos técnicos em períodos contraturnos – que são os períodos extraclasse – para seus alunos. A duração é variável, podendo ser de 1 a 3 anos.

      Outras modalidades da Educação Básica:

• Educação de Jovens e Adultos (EJA): atende a indivíduos que não tiveram a oportunidade de cursar o Ensino Fundamental ou Médio na idade prevista. No estado de São Paulo, por exemplo, já são mais de mil escolas que ofertam a modalidade EJA. Os módulos são de 6 meses cada e equivalem aos anos do ensino regular. O curso conta com quatro horas diárias, de segunda à sexta-feira. Todos os estados têm autonomia para elaborar seus métodos de ensino e gerir as escolas.

• Educação no Campo: a oferta de educação continua sendo um dever do Estado e um direito dos indivíduos que moram longe de centros urbanos, nas chamadas zonas rurais. Desse modo, existem escolas adaptadas às peculiaridades da vida rural e de cada região, contendo seus próprios currículos, métodos didáticos e calendário escolar. Desde 2006, o CNE autorizou o projeto Programa Educacional no Campo (PROCAMPO) para formalizar as escolas de campo, abrangendo a “Pedagogia da Alternância”. Nessa metodologia, são considerados dias letivos também os momentos em que os alunos estudam em suas residências, exercendo projetos agrícolas e sendo supervisionados por suas escolas. Reconhecer essa peculiaridade ajuda a combater a evasão escolar.

• Educação Especial: segundo a LDB, essa é a modalidade “para educandos portadores de necessidades especiais”. Ou seja, são escolas que possuem adaptações físicas e de materias escolares que facilitem o ensino a indivíduos com algum tipo de deficiência, seja ela física ou mental.

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Disponível em : https://abime.com.br/2019/12/23/sistema-educacional-brasileiro-entenda-a-divisao-da-nossa-educacao/

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