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Certificados e Títulos do Instituto Mandacaru de Desenvolvimento Humano

  • - Título de Utilidade Pública Estadual  LEI Nº 14.509/2022 - Diário Oficial Nº  23.534 de 08 de dezembro de 2022 -  Estado da Bahia;

  • - Título de Utilidade Pública Municipal Lei n° 017/2005 – Paripiranga –Bahia;

  • - Título de Utilidade Pública Municipal Lei n° 023/2014 – Santa Brígida – Bahia;

  • - Título de Utilidade Pública Municipal Lei n° 1.324/2016 - Diário Oficial Nº 1725 de 28 de Junho de 2016  – Paulo Afonso – Bahia;

  • - Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - Paulo Afonso/BA - RESOLUÇÃO/CMAS   18/2022 - Diário Oficial Nº 4843 de 11 de outubro de 2022 ;

  • - Inscrição no Cadastro Nacional de Assistência Social (CNAS) - 2023;

  • - Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Paulo Afonso/BA - sob registro 003/2021;

  • - Componente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Afonso/BA - DECRETO N° 6296/2022 - Diário Oficial Nº 4919 de 30 de Novembro de 2022;

  • - Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Paulo Afonso/BA -  ;

  • - Componente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Paulo Afonso/BA -DECRETO N° 6106/2021 - Diário Oficial Nº 4402 de 7 de Janeiro de 2022  ;

  • - Moção de Aplausos n° 269-2015 - Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Afonso- BA – Pelo Projeto Ambiental “Cuidando da Criação”;

  • - Moção de Aplausos n° 236/2018 - Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Afonso- BA – Pela implantação e oferta de Cursos Técnicos e Profissionalizantes Gratuitos em Paulo Afonso;

  • - Moção de Aplausos n° 179/2021 - Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Afonso- BA – Pela oferta de Cursos Profissionalizantes Gratuitos em Paulo Afonso/BA;

  • - Moção de Aplausos n° 087/2023 - Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Afonso- BA – Por sser pioneira em Paulo Afonso na  realização de PCI com Universidade Brasileira , UNIVATES, para a oferta de  Mestrado reconhecido e recomendado pela  CAPES em Paulo Afonso/BA;

  • - Habilitação ao Edital de Chamamento Público n. 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s  para a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia;

  • -Credenciamento prévio para celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação (ART. 30, inciso VI da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014) - Edital de  Credenciamento  Nº 001/2022/PROINTER;

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